1985 - 1985

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1985

046.1985.Dispõe sobre a alteração da tabela de funções gratific

045.1985.Altera o dispositivo da Lei nº 024.84, de 09 de novemb

043.1985.Dispõe sobre a aprovação do orç. plurianual de investimentos para o triênio 1986 a 1988

042.1985.Denomina o Edifício da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO de Palácio Romeu Francisco Melhorança

041.1985.Dispõe sobre a complementação da construção do matadouro municipal

040.1985.Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar

039.1985.Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 630.448.000

038.1985.Dispõe sobre o orçamento programa para o Exercício de 1986

037.1985.Autoriza o Poder Executivo local a fazer doação de um terreno urbano para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

036.1985.Abre no orçamento um crédito adicional especial para construção do muro do cemitério municipal, no valor de Cr$ 55.000.000

035.1985.abre no orçamento vigente um crédito especial, para aquisição de duas linhas telefônicas, na valor de Cr$ 8.750.000

034.1985.Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 834.722.988

033.1985.Dispõe sobre as funções gratificadas dos servidores comissionados e concede auento de gratificações

032.1985.Autoriza o Poder Executivo Muicipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto

031.1985.Dispõe sobre a microempresa municipal e dá outras providências

030.1985.Modifica a redação dada ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 028.1985, do município de Espigão do Oeste

029.1985.Autoriza o Poder Executivo local a fzer doação de um terreno urbano para a Loja maçonica de Espigão do Oeste

028.1985.Complementa a tabela de funções gratificadas constante do anexo I mencionada no parágrafo segundo do artigo 23, da Lei nº 027.84

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